TJRN faz segunda convocação para aluguel de prédio em Santa Cruz

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está promovendo a segunda convocação para alugar imóvel no município de Santa Cruz para abrigar o Fórum da Comarca, sediado naquela cidade da Região do Trairi. As informações está contidas no Edital de Chamamento Público Nº 01/2015. O trabalho é realizado pela Secretaria de Administração do TJ potiguar. A medida visa atender à necessidade do Judiciário naquela Comarca em virtude da ausência de prédio pertencente à Justiça estadual com capacidade para atender ao funcionamento do Fórum.

O Edital de Chamamento Público trata da Pre-Qualificação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na elaboração e aprovação de projetos para adaptação de prédio já construído, segundo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conforme os modelos e requisitos construtivos a serem apresentados pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia para abrigar, mediante locação, o Fórum da Comarca de Santa Cruz.

Entre os critérios para se adequadar às exigências do chamamento é necessário que o interessado em alugar o imóvel possua escritura pública em nome do locador, como também estar livre e desembaraçado de quaisquer impedimentos judiciais, tributários, ou demais litígios. Outras das exigências é a unidade esteja localizada no centro do município de Santa Cruz/RN, em área dotada de infraestrutura de transporte público, facilitando o acesso dos funcionários e da população assistida pelo serviço.

Se houver necessidade de reformas ou adaptações necessárias, o imóvel a ser locado, deverá estar apto para ocupação no prazo máximo de até 30 dias após a assinatura do contrato. Deve ter no mínimo 542,00m² de área construída. Outras informações podem ser obtidas por meio através dos telefones: (84) 3215-1176/1175 e 3615-4311/4312.

TJRN