TJRN publica edital para doação de bens inservíveis

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai publicar, nesta sexta-feira, 15, um edital com a lista dos bens do Poder Judiciário, que são classificados como ‘inservíveis’ e estão disponíveis para alienação, mediante Doação. A relação completa do material, um total de 931 bens, está disponibilizada na Divisão de Patrimônio do TJRN, que se localiza na avenida da Integração, no bairro de Lagoa Nova.

A determinação é do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, conforme decisão exposta no processo administrativo nº 100622/2011-7, que tornou público os bens que serão disponibilizados, entre eles, material de informática, móveis, entre outros bens permanentes.

Os bens são assim classificados após atingirem um ponto de depreciação em relação ao valor de mercado, mas ainda com condições de uso. Desta forma, serão doados para municípios, empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública.

Segundo o secretário de Administração do TJRN, Dario Jorge Maciel, boa parte dos bens não atende mais as necessidades e demandas da Corte potiguar, como os itens de informática que precisam ser atualizados com o objetivo de tornar ainda mais rápida a execução das rotinas administrativas e judiciárias.

“Sem falar do benefício socioeconômico que isso traz para outras instituições”, ressalta Dario Jorge, ao esclarecer que os interessados terão dez dias para se habilitar a receber os bens, a contar da próxima segunda-feira, 18.

Segundo Dario Jorge, os interessados deverão apresentar requerimento, com documentação em anexo, que comprovem a sua utilidade pública, ou os que fazem parte dos órgãos e entidades, à Secretaria de Administração.

Substituição

A secretaria também aponta que, no que se refere à substituição de alguns equipamentos de informática, já existe o repasse de 600 novos computadores, enviados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que serão distribuídos na primeira instância.

TJRN