TJRN receberá inspeção de rotina do CNJ entre esta segunda e sexta

Entre os dias 8 e 12 de maio o Tribunal de Justiça do RN receberá uma inspeção de rotina, conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça, para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus, além dos cartórios extrajudiciais do Rio Grande do Norte. O procedimento, determinado pela Portaria nº 14/2017, faz parte das atribuições da Corregedoria do CNJ.

Durante as atividades, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos. Ao longo de sua gestão, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pretende inspecionar todos os Tribunais de Justiça do país.

Até agora, já passaram pelo procedimento de inspeção os estados de Sergipe, Piauí, Espírito Santo e Maranhão e Amapá, além do Distrito Federal – e por correição, o Ceará. Os trabalhos ficarão a cargo do juiz substituto de 2º grau Carlos Vieira von Adamek, dos juízes Márcio Antônio Boscaro e Ricardo Felício Scaff, todos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); juiz Rui de Almeida Magalhães (TJ-MG); juiz José Luiz Leite Lindote (TJ-MT); juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva (TJ-DFT); e juíza Sandra Aparecida de Frias Torres (TJ-RO).

Correições

A exemplo da Corregedoria Nacional, a tarefa de orientar e fiscalizar a prestação jurisdicional e o funcionamento das unidades judiciais faz parte das atribuições da Corregedoria Geral de Justiça do RN.

Este ano a CGJ já realizou correições em 21 comarcas e em 26 cartórios, além de ter realizado audiências públicas em 15 cidades. A próxima comarca a ser fiscalizada será São Gonçalo do Amarante, no próximo dia 24. Com informações do TJRN