TJRN reduz despesa com pessoal em R$ 91 milhões em 2015

Ao se pronunciar no encerramento das atividades jurisdicionais do atual exercício, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, destacou que o Judiciário potiguar reduziu em R$ 91,6 milhões a despesa com pessoal em 2015. Ao priorizar o enxugamento dos gastos e o equilíbrio orçamentário do Tribunal de Justiça, a administração do Judiciário estadual conseguiu reduzir em 13% a despesa com pagamento de servidores em comparação com 2014. O presidente salientou durante a sessão de encerramento dos trabalhos da Corte em 2015, que este resultado é bastante expressivo porque houve, este ano, aumento no subsídio dos magistrados. “Em 2016, continuaremos no rumo de economizar os recursos do Poder Judiciário”, frisa Claudio Santos. “ O Poder Judiciário faz sua parte no sentido de economizar recursos que são importantes para o Estado do Rio Grande do Norte”, completa o magistrado.

A folha salarial que foi de R$ 704,7 milhões em 2014 caiu para R$ 613 milhões este ano. “Nosso trabalho foi dedicado a valorizar o esforço do contribuinte norte-rio-grandense, que com seu trabalho e tributos sustentam a máquina do Judiciário potiguar”, destaca o presidente do TJRN, que desde o início de sua gestão, em 2 de janeiro, salientou o compromisso dele e de sua equipe de auxiliares em realizar as ações necessárias para ajustar as contas do TJ. E as alterações feitas para racionalizar a folha da Justiça Estadual foram aprovadas em lei pela Assembleia Legislativa. A prioridade dada à nomeação de servidores efetivos para ocupar cargos comissionados fez com que o percentual de funcionários do quadro ocupantes desses postos subisse de 37,25% para 52,76%.

O custeio do Tribunal também foi outro ponto que mereceu a atenção do presidente e seus assessores, diminuindo 15,2% neste ano em relação ao exercício anterior, caindo de R$ 92,1 milhões para R$ 78,1 milhões. Claudio Santos lembra que as diárias dos magistrados em 2014 representaram R$ 740 mil e em 2015 caíram para R$ 536,7 mil, uma queda de 27% nos gastos neste segmento. Quanto aos servidores, o ajuste obtido foi 55,08 do que o registrado no ano passado, diminuindo de R$ 1 milhão para R$ 454,9 mil. Somando-se as duas categorias, a redução de despesas com diárias foi 43,88%. “Para o ano que vem, trabalhamos com a perspectiva de economizar ainda mais, baixando em 50% nossos custos em diárias, pois com a contratação de novos juízes para ocupar as comarcas do interior, teremos menos deslocamentos”, antevê o dirigente da Corte Estadual de Justiça.

Enquanto as despesas de pessoal e custeio caíram, o TJRN conseguiu reunir as condições para ampliar seus investimentos, que foram de R$ 5,1 milhões em 2015 contra R$ 985 mil, em 2014. Um crescimento de 421%. A gestão da Justiça potiguar não se restringe a números mas também a realizações que impulsionam avanços para melhorar a prestação de serviços, apesar das dificuldades encontradas. O TJ concluiu, administrativamente, o concurso público para juízes; outorgou 119 cartórios para aprovados em concurso, criou um segundo juizado da violência doméstica em Natal, instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e implantou as audiências de custódia na capital e em Mossoró.

“Aprovamos o Plano de reinserção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser alcançado nos próximos oito anos”, ressalta Claudio Santos sobre uma das medidas estruturantes para o equilíbrio orçamentário do TJ, obtida em sua gestão.

Em relação às audiências de custódia, o presidente do TJ potiguar acredita que este é o maior avanço em relação às garantias individuais atingido no país nos últimos 20 anos. “Diminuiu consideravelmente o número de habeas corpus na Justiça Estadual”, aponta.

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