TJRN vai realizar 150 casamentos durante 39ª edição do “Justiça na Praça”

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN, convoca a sociedade natalense a participar da edição do programa Justiça na Praça, que acontece neste sábado (25), a partir das 8h, na unidade da Faculdade Estácio Zona Norte, localizada na Rua Henrique Dias, s/n, Igapó, Zona Norte da capital. Ela ressalta que o evento terá a celebração de casamento comunitário com a participação de 150 casais.

“Diversos tipos de serviço estarão à disposição da população, nas áreas jurídica, de saúde, social e cultural”, adianta Zeneide Bezerra. Entre os atendimentos prestados à população está a emissão de documentos como CPF, carteira de trabalho, título eleitoral e distribuição do Cartão SUS.

Quanto ao casamento comunitário, um dos pontos altos do evento, os noivos são residentes em diversas regiões da cidades, sobretudo no Alecrim, Igapó e Redinha. Eles ingressaram com a documentação no 5º Ofício de Notas do Alecrim. Como é tradição no programa, os pares de nubentes inscrevem-se com antecedência mínima de 30 dias para a cerimônia, que nesta edição será presidida pela juíza Fátima Soares, diretora do Fórum Distrital da Zona Sul e titular da 1ª Vara de Família da Zona Sul.

Esta é a 39ª edição do Justiça na Praça, programa criado pelo Tribunal de Justiça do RN em 2007. Desde então, mais de 6 mil casais participaram das celebrações comunitárias com efeito civil. Para ser atendido pelo programa e se enquadrar nas regras do casamento gratuito, celebrado pelo Judiciário potiguar, a renda do casal não pode ultrapassar dois salários mínimos. Se fossem pagar pelo casamento, o valor despendido pelos noivos seria de R$ 214,36.

“O Justiça na Praça não terá somente o casamento comunitário, mas várias audiências de casos de violência doméstica e o Plantão Jurídico, para que as pessoas possam resolver suas pendências em nível conciliatório”, acrescenta a magistrada. Hoje à tarde, ela promoverá reunião para tratar dos últimos detalhes para a realização do evento, com todas as instituições parceiras do programa.