Toffoli anula atos da Lava Jato contra ex-ministro de Lula e Dilma

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Paulo Bernardo por ausência de justa causa, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Ele comandou o ministério Planejamento, Orçamento e Gestão no governo Lula entre 2005 e 2011, além de chefiar a pasta das Comunicações do governo da ex-presidente Dilma Rousseff de 2011 a 2015.

Na decisão, Toffoli estendeu os efeitos de outra declaração de nulidade da operação contra o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, alvo de duas ações da Polícia Federal (PF), e também réu da Lava Jato em ações penais.

“Cuidava-se, no caso, de várias fases da ‘Operação Pixuleco’ – decorrente da Lava Jato -, tendo sido reconhecida a existência de conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público a partir de circunstância objetiva envolvendo o prévio acerto entre acusação e magistrado para deflagração de operações policiais que tinham como alvos o ora requerente, bem como Guilherme de Salles Gonçalves”, decidiu o ministro.

No pedido, a defesa de Paulo Bernardo alegava ter havido “anomalia institucional, em que o Ministério Público e Judiciário atuavam em conluio em desfavor de alvos previamente escolhidos”.

No ano passado, Toffoli já havia anulado as provas contra Paulo Bernardo relacionadas ao acordo de leniência da Odebrecht.

Além disso, foi o próprio ministro que revogou a prisão preventiva do ex-marido de Gleisi Hoffman, em junho de 2016, no âmbito da Operação Custo Brasil que investigava fraudes em contratos de crédito consignado para servidores públicos.

Toffoli considerou que a prisão preventiva era um “flagrante constrangimento ilegal”.

Lava Jato

Na Operação Lava Jato, Paulo Bernardo foi investigado por suposto envolvimento em esquema de propina ligado à Petrobras.

Na ocasião, a alegada ação criminosa teria beneficiado a campanha de sua ex-esposa, Gleisi Hoffman, ao Senado Federal.

Em suas respectivas delações, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa afirmaram que o valor de R$ 1 milhão – recebido em propina – teria sido repassado por meio de intermediários para a campanha de Gleisi.

O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, absolveu Bernardo e Gleisi em 2018.

Anos antes, em 2016, Paulo Bernardo foi preso preventivamente na Operação Custo Brasil.

As autoridades investigavam um esquema de fraude no Ministério do Planejamento, do qual Bernardo havia sido ministro, envolvendo a contratação da empresa Consist Software.

Segundo as investigações, o ex-ministro teria desviado cerca de R$ 100 milhões através de contratos de crédito consignado para servidores públicos.

O Antagonista