Toffoli pode se declarar impedido em julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB no STF

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O ministro do STF Dias Toffoli pode se declarar impedido no julgamento que vai analisar a prisão do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, marcado para começar na próxima quarta-feira (22).

O caso será analisado no plenário virtual da Segunda Turma da Corte, com término previsto para o dia 24. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem debate presencial.

A Turma é composta pelo relator André Mendonça, responsável pela decisão que determinou a prisão, além dos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e o próprio Toffoli.

Toffoli, no entanto, já se declarou impedido em processos anteriores relacionados ao Banco Master e pode adotar a mesma posição neste caso.

Antes de Mendonça assumir a relatoria, o ministro era responsável pelo processo, mas deixou a função após a Polícia Federal encaminhar ao STF relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Mensagens periciadas mencionam supostos pagamentos direcionados ao ministro, o que levou a questionamentos sobre eventual suspeição e aumentou a pressão sobre o tribunal.

Em março, Toffoli também se declarou suspeito para analisar uma ação que pedia a instalação de uma CPI na Câmara para investigar o banco, alegando “motivo de foro íntimo”.