Trabalhadores rurais comemoram novo Programa do Leite

Duas federações que representam trabalhadores rurais do Estado divulgaram nota de apoio às novas normas do Programa do Leite. A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf-RN) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn) divulgaram nota à população elogiando o Decreto 25.447/2015 que institui as mudanças no Programa do Leite, determinadas pelo governador Robinson Faria.

“O ingresso no Programa do Leite do Governo do Estado era um pleito antigo da Agricultura Familiar, porém, desde que foi implantado, apenas os grandes criadores eram contemplados. Agora, finalmente, através do novo decreto que regulamenta o programa, publicado no último dia 19, fomos incluídos como fornecedores”, diz a nota da Fetraf-RN. “São muitas as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares potiguares e são necessários incentivos como este para que possamos estimular a permanência do pequeno produtor no campo”, continua.

Organizada por intermédio de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em mais de 160 municípios, representantes de mais de 100 mil agricultores, a Fetarn disse através de nota reconhecer como uma grande conquista da agricultura familiar o novo Programa do Leite. “As várias mobilizações sociais – Grito da Terra, Marcha das Margaridas, Jornadas de Lutas, entre outras, já cobravam do Governo do Estado, há bastante tempo, uma participação da agricultura familiar no Programa do Leite, mas historicamente esse grito não era ouvido por aqueles que estavam “no andar de cima”. Agora, essa luta se transforma em conquista”, afirmou.

O novo Programa do Leite, que será lançado neste sábado (29) no bairro de Mãe Luiza, terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a Emater. Dentre as mudanças estipuladas pelo decreto estão: pelo menos metade do leite adquirido pelo programa será proveniente da agricultura familiar; o leite adquirido será exclusivamente produzido no Rio Grande do Norte e ainda que nenhum fornecedor (laticínio) poderá entregar, mensalmente, quantidade de leite superior a 10% do total adquirido pelo programa.

Diariamente são distribuídos cerca de 88 mil litros de leite do Governo do Estado e 19 mil litros/dia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, do Governo Federal. Totalizando 107 mil litros de leite. Por ano, o Governo do Estado investe R$ 47 milhões no programa. De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, o Rio Grande do Norte possui cerca de 12 mil estabelecimentos agropecuários de médio e grande portes e 71 mil da agricultura familiar. As novas regras atingem diretamente cerca de 100 mil famílias de pequenos produtores.