Transição de Lula estuda tirar controle de CACs do Exército e entregar à PF

Foto: Stockphtos

O grupo técnico de controle de armas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda tirar do Exército a avaliação e autorização de registros de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador). O trabalho seria transferido à Polícia Federal.

Integrantes do grupo informaram ao UOL que a sugestão de mudança é debatida e avaliada junto com uma série de propostas para o setor.

O assunto será levado ao vice-presidente eleito e coordenador geral do governo de Transição, Geraldo Alckmin (PSB), neste fim de semana.

Por que tirar do Exército? Os técnicos acreditam que a mudança tornaria o processo de aprovação de CAC mais confiável e reforçaria a fiscalização dos atiradores.

Para se ter ideia, no dia em que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) atirou contra policiais usando um fuzil, os agentes e delegados da PF envolvidos na ação não conseguiram acessar o Sigma para conferir a quantidade de armas registradas em nome dele ou de conhecidos. O motivo é que o sistema estava instável, segundo um dirigente da cúpula da PF informou ao UOL.

O acesso rápido às informações de bancos de dados envolve também o setor privado. A sugestão debatida no grupo é criar um sistema de com dados da fabricação e da venda das armas.

Hoje, dois sistemas pertencem às indústrias de armamentos e munições. As duas aplicações seriam substituídas por outra, que seria utilizada pela Polícia Federal e pelas polícias civis dos estados. Não há notícia de que o grupo técnico possua integrantes da caserna.

Durante a gestão de Bolsonaro, 1 milhão de novas armas particulares foram registradas no país, diante dos decretos assinados com flexibilizações pelo presidente.

Ampliar o acesso da população a armamento foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro em 2018. Em 2019, ele assinou decreto facilitando o registro, a posse, o porte e o comércio de armas para os CACs.

Informações obtidas sobre a fiscalização do Exército chamaram atenção do grupo. Em 2020, o Exército teria fiscalizado apenas 2,3% dos CACs. Em 2022, entre janeiro e julho, apenas 2,7% dos CACs registrados haviam sido fiscalizados. Atualmente, são mais de 600 mil pessoas cadastradas como CAC no Brasil.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, não deu detalhes da sugestão, mas analisa que os dados são preocupantes e que o cenário será solucionado pelo governo eleito.

Posição do Exército. O UOL pediu esclarecimentos ao Exército sobre o tema. O UOL pediu entrevistas com dois representantes de movimentos favoráveis à maior facilidade na obtenção de armas, o advogado Marcos Pollon, do Movimento Pró-Armas, e o coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança Pública, Fabrício Rebelo. Não houve retorno até o fechamento da reportagem.

Com informações do UOL