TRE mantém condenação por dupla filiação contra Álvaro Dias

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-deputado estadual Álvaro Dias por dupla filiação. O ex-parlamentar tentava reverter a condenação por meio de recurso.

A ação começou quanto o político deixou o PDT rumo ao PMDB. A saída teria sido normal se ele tivesse se desfiliado antes de assinar a outra ficha.

O juiz Ricardo Procópio foi relator da matéria e seu voto foi seguido pelos demais membros da corte, co exceção do juiz Ricardo Moura alegou suspeição e não participou do julgamento.

Com a condenação mantida, Álvaro Dias fica sem partido e, por enquanto, não pode disputar as eleições desse ano por estar inelegível. Um dos critérios de elegibilidade é ter uma filiação partidária