TRE nega o pedido de regularização das contas partidárias referentes à última eleição

O Diretório Estadual do Avante no Rio Grande do Norte (RN) informa que, por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de regularização das contas partidárias referentes à última eleição. A juíza relatora do processo votou a favor da pretensão do Avante, entendendo que a documentação apresentada era suficiente.

No entanto, a maioria da corte, por apenas um voto de diferença, entendeu que a entrega da documentação fora do prazo impedia, neste momento, o reconhecimento da regularidade. As contas ainda podem ser regularizadas por recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou mesmo pela apresentação de um novo pedido de regularização, o que será feito ainda hoje.

O Avante esclarece que NÃO HÁ QUALQUER DECISÃO JUDICIAL SUSPENDENDO A ATIVIDADE PARTIDÁRIA OU IMPEDINDO O REGISTRO DE CANDIDATURAS DO AVANTE PARA A ELEIÇÃO DE 2022, mantendo-se firme o propósito de concorrer às vagas da Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, além de recebimento dos fundos partidário e eleitoral.

O Avante reforça seu compromisso com a ética, transparência e as boas práticas da política e sua gestão.