TRE-SP rejeita recurso e mantém Pablo Marçal inelegível até 2032

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou recurso apresentado pela defesa de Pablo Marçal (PRTB) e manteve a decisão que deixa o empresário e candidato à Presidência da República inelegível até 2032.

Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Ao analisar o recurso, o presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, entendeu que os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise dos fatos e das provas do processo, o que não é permitido nessa fase recursal, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar da inelegibilidade, Marçal foi lançado pelo PRTB como candidato à Presidência da República em 15 de agosto. O registro da candidatura ainda será analisado pelo TSE, que já impôs restrições à campanha, incluindo a proibição de utilização de recursos públicos e participação em debates.

A decisão do TRE-SP ainda pode ser questionada no TSE. Até que haja uma decisão definitiva sobre o registro, porém, Marçal permanece juridicamente inelegível até 2032.