Trechos das BR-101 e BR-304 no RN entram em estudo para concessão à iniciativa privada

Foto: Canindé Soares

A possibilidade de entregar à iniciativa privada a administração de importantes rodovias federais no Rio Grande do Norte começou a ser estudada pelo governo. O Ministério dos Transportes e o BNDES estão avaliando a concessão de trechos das BR-101 e BR-304.

Os estudos ainda em fase de modelagem. Por enquanto, não há definição sobre qual seria o formato das concessões, os investimentos obrigatórios ou a eventual cobrança de pedágio. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos após 2026.

Um dos projetos envolve cerca de 1.835 quilômetros da BR-101, entre a divisa de Espírito Santo e Bahia e o entroncamento com a BR-304, em Natal. O trecho atravessa seis estados.

Outro projeto reúne aproximadamente 533 quilômetros da BR-116, entre Fortaleza (CE) e Mossoró, além da BR-304 até Natal.

Os levantamentos de campo já foram concluídos, segundo o BNDES. Agora, os projetos passam por análises técnicas, econômicas, financeiras e socioambientais. Uma das alternativas é dividir os corredores em lotes menores, permitindo que trechos específicos sejam concedidos separadamente.

Caso os projetos avancem, as concessionárias poderão ficar responsáveis por manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários. Duplicações e outras obras de maior porte deverão ser definidas nos contratos.