Três psicólogos foram denunciados por ofertar ‘cura gay' nos últimos 5 anos, diz Conselho Federal

O Conselho Federal de Psicologia recebeu queixas contra três profissionais nos últimos cinco anos por ofertas de tratamento para homossexualidade. De acordo com o presidente do órgão, Rogério Giannini, uma psicóloga – que está entre os autores da ação – teve o registro cassado por causa da prática. Na última sexta-feira (15), uma liminar de um juiz federal de Brasília passou a permitir a realização de terapias de reversão sexual alegando garantia da “plena liberdade científica”.

Trecho de ata de audiência em que juiz liberou tratamento da homossexualidade como doença (Foto: Reprodução/Justiça Federal do DF)

Medidas do tipo eram proibidas com base na Resolução nº 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia. Nela, são estabelecidas as normas de condutas dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O órgão informou que estuda as estratégias para recorrer da decisão.

“Uma das alegações do pedido [contra a resolução] é de que havia uma perseguição a quem a praticasse. Em cinco anos foram três casos [de 260]. Então está longe de ser o principal motivo de processos éticos. São muito mais comuns outros tipos de processo”, disse Giannini.

De acordo com o conselho, a resolução trouxe impactos positivos no enfrentamento a preconceitos e proteção de direitos da população homossexual no país, “que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia”. A oferta de tratamentos de “cura gay” eram passíveis de punição.

Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.

A decisão liminar, assinada pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, causou estranhamento em redes sociais. Famosos se posicionaram sobre em redes sociais. A cantora Pabllo Vittar resumiu com: “Não somos doentes”.

Ivete Sangalo também escreveu críticas à decisão no Instagram. “É Brasilzão, a gente tentando ser forte, ser otimista, com inúmeras pendências que caberiam a uma administração decente resolver, e aí me resolvem dizer que homosexualidade é doença. Doentes são aqueles que acreditam nesse grande absurdo. Pessoas, pensem sobre o que é esse equívoco, absorvam a coragem e a luta dos homossexuais e apliquem às suas mofadas e inertes vidas. Tentem que vocês talvez possam ser felizes também.”

Gretchen postou uma foto do filho, Thammy Miranda para fazer seu protesto. “Eu não tenho um filho doente. Meu filho é perfeito, saudável e cheio de amor”.

Anitta também se manifestou sobre o assunto. “O Brasil se devastando e as autoridades preocupadas com quem queremos nos relacionar. Isso precisa acabar. Deus, cure a doença da cabeça do ser humano que não enxerga os verdadeiros problemas de uma nação. Pais, não obriguem seus filhos a procurarem cura pra uma doença que não existe, baseados neste fato político. Essa busca interminável sim pode deixa-los realmente doentes”. Em vídeo, a cantora ainda se disse devastada com a decisão.

A cantora Marília Mendonça também protestou contra a decisão. “O que esperar de um Brasil que trata as maiores atrocidades como se fosse normal, e que trata o amor das pessoas como se fosse doença? Eu jamais vou entender, pessoas que querem decidir sobre a vida das outras, seja em qualquer aspecto. Passo por isso diariamente, com coisas banais e já sofro, imaginem quando isso acontece com quem só quer AMAR! Não existe mensagem que diga mais do que: Cuidem cada um da sua vida. Deixem as pessoas em paz, para serem exatamente como querem ser. Respeito”.

Liminar

A audiência ocorreu na última sexta-feira e durou mais de quatro horas. Na ocasião, o juiz disse que mantinha a integralidade da resolução, mas determinava que o Conselho Federal de Psicologia mudasse a forma como a interpreta – deixando de “censurar” quem oferece tratamentos do tipo.

“A gente vai entrar com recurso, mas essa data especificamente a gente não tem. A gente vai tentar o mais rapidamente possível. É certo que a gente vai tentar caçar essa liminar”, disse o conselheiro Paulo Aguiar.

O Conselho Federal de Psicologia informou que não foi a primeira vez que a resolução foi questionada – nas outras ocasiões, a Justiça negou os pedidos. “Essa resolução está aí há 18 anos. Na verdade, ela serve de base para decisões judiciais.”

“A gente sente muito que ainda hoje a gente tenha que estar discutindo e gastando muita energia com uma coisa que a gente já entende que não tem que estar discutindo isso, a gente tem é que reforçar o respeito ao direito humano, respeitar as diversas formas de as pessoas serem e estarem no mundo.”

Na decisão, o juiz também fala que o conselho não pode impedir os profissionais de promoverem estudos. Aguiar critica o argumento. “Nós não temos inferências sobre isso. Quem regula são os comitês de éticas das universidades, o Ministério da Saúde e órgãos como a Capes que regulam isso.”

G1