Tribunal Constitucional da Bolívia impõe limite às reeleições e tira Evo Morales das urnas em 2025

Foto: Juan Mabromata / AFP

O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia decidiu, na noite de sexta-feira, que o presidente e o vice-presidente não podem se candidatar à reeleição de forma indefinida, fixando em dois mandatos — contínuos ou não — o tempo máximo em que poderão permanecer no cargo. A decisão, que anula uma outra sentença do mesmo tribunal, de 2017, tem como efeito imediato o veto a uma nova candidatura do ex-presidente Evo Morales, que buscava retornar ao poder em 2025.

A Corte afirmou que a reeleição indefinida “não é um direito humano”, portanto, ela pode ser regulada por regras internas dos países. Com isso, os magistrados anularam uma decisão anterior, de 2017, tomada pelo mesmo tribunal, e que permitiu que Morales se candidatasse a um quarto mandato nas eleições de 2019. O presidente venceu nas urnas, mas o resultado e sua própria candidatura foram questionados pela oposição, que apontou para uma suposta fraude — Morales renunciou ao cargo em novembro daquele ano, pressionado pelo que ele chamou de “tentativa de golpe de Estado”.