Tribunal de Contas formaliza cooperação para atuação conjunta com Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) assinou nesta quinta-feira (16) acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para o compartilhamento de força de trabalho entre as duas instituições. Com o acordo, fica “autorizada a participação de servidores e membros de ambas as instituições em diligências apuratórias conduzidas por qualquer delas”.

Participaram da assinatura do termo de cooperação o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, os conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves, Tarcísio Costa e Gilberto Jales.

Para o presidente do TCE, Carlos Thompson, a cooperação técnica entre as duas instituições significa o fortalecimento do controle externo no RN. “Esse acordo fortalece a parceria entre as duas instituições e irá render muitos frutos. O Tribunal de Contas e o Ministério Público têm o mesmo objetivo, que é defender o interesse e o patrimônio públicos” afirmou o presidente.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, destacou o “momento ímpar” vivido no Brasil no que diz respeito ao combate à corrupção. “Precisamos unir forças. O TCE tem um corpo técnico muito competente, com a capacidade de fazer análises aprofundadas e rápidas. Já o Ministério Público tem a prerrogativa de ajuizar ações e propor medidas”, relatou Rinaldo.

Com o acordo, que tem duração de 60 meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo, o TCE e o MPE poderão realizar atividades de controle externo de forma conjunta, compartilhando informações, sempre que o procedimento em questão se relacionar com as competências dos dois órgãos.