Tribunal de Justiça do RN funcionará 24 horas por dia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou, esta semana, o funcionamento da Justiça de forma permanente, com atendimento nos horários normais de expediente e funcionamento em regime de Plantão aos sábados, domingos, feriados e outros dias em que não haja expediente, inclusive com possibilidade de apreciação e cumprimento de medidas de urgência no período da noite, o chamado Plantão Noturno.

A nova sistemática de funcionamento da Justiça Estadual será implantada a partir do dia 10 de setembro. Haverá, fora dos horários normais de expediente, plantão permanente para atendimento das medidas que exigem urgência no seu cumprimento. O Juiz Guilherme Pinto, Auxiliar da Presidência do TJ/RN, explica que “fora dos horários de expediente haverá dois tipos de plantão: o plantão diurno e o plantão noturno” e detalha: “o plantão diurno ocorre das 8:00 às 18:00 horas, todos os dias da semana em que não haja expediente ou que, por qualquer motivo, o expediente normal se encerre mais cedo. Assim, neste horário, seja sábado, domingo ou feriado, haverá plantão de Juízes e servidores para atendimento das medidas de urgência que sejam requeridas ao Judiciário”.

A atual estrutura, ainda não permite um atendimento pleno, o que não significa que o Judiciário potiguar vá deixar de atender às necessidades urgentes da população. Segundo o magistrado, “o plantão noturno se destina a casos excepcionais em que, realmente, a medida tenha uma urgência que não possa esperar o dia seguinte

Em um primeiro momento, o plantão noturno funcionará centralizado em Natal, embora possa o Juiz plantonista apreciar medidas vindas do interior do Estado, mas, tão logo preenchidos os cargos de juízes e servidores vagos nas comarcas do interior, haverá funcionamento, também, em todas as regiões do Estado.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

-Expediente Externo (Atendimento irrestrito ao Público):

8:00 às 14:00 horas

-Expediente interno (Atendimento externo apenas para Medidas de Urgência):

14:00 às 18:00 horas

-Plantão Diurno (Medidas de Urgência):

8:00 às 18:00 horas (Sábados, Domingos, Feriados e horários em que não haja expediente)

-Plantão Noturno (Medidas de Urgência em caso de extrema necessidade)

18:00 às 8:00 horas (Todos os dias, inclusive final de semana)