Tribunal de Justiça testa novo sistema que ampliará celeridade processual

A redução em até 70% no prazo de julgamentos dos processos da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus é um dos principais benefícios possibilitados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), novo sistema que será utilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que já na fase de testes e homologação do projeto piloto. Inicialmente, o PJe será implantado nos Juizados Cíveis da Zona Sul de Natal e na 3ª Turma Recursal do TJRN.

O PJe tem a mesma finalidade do SAJ – sistema utilizado atualmente pelo TJRN – com a diferença que dará maior celeridade na tramitação dos processos judiciais, além de integrar todos os Tribunais de Justiça do país, e ainda a Justiça Federal, do Trabalho e os Conselhos.

A expectativa é que o PJe seja implantado ainda neste primeiro semestre, de acordo com previsão do Departamento de Projetos e Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJRN. “Nos Juizados Especiais da Zona Sul, o sistema será implantado até a segunda quinzena de maio, já na 3ª Turma Recursal será até a segunda quinzena de junho”, afirma o diretor do Departamento de Projetos e Sistemas, Kleber Fernandes.

O diretor aponta que a ideia é envolver os servidores e magistrados durante o período de homologação para a análise dos fluxos e ajustando o sistema para a realidade do TJRN. “O TJRN está se preparando para utilizar o PJe. O sistema está instalado nas nossas bases de testes. O importante agora é envolver os usuários na homologação do sistema. Esse não é um projeto específico da TI, é do Tribunal como um todo com apoio do CNJ, que foi quem desenvolveu o sistema de software”, disse.

Após a implantação do projeto piloto, o grupo gestor do projeto, apoiado pela Setic e demais grupos de trabalho envolvidos, fará um relatório avaliativo que será entregue à Presidência que decidirá a viabilidade desse sistema para o TJRN. “A nossa previsão é que até o final de junho tenhamos o relatório consolidado sobre o projeto piloto para então avaliarmos a viabilidade de implantação definitiva do PJe em todo o Tribunal de Justiça”, destaca Kleber Fernandes.