Tributação inapta inscrição estadual da empresa de gás que vendeu 100 mil pirulitos para a Prefeitura do Natal

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) trouxe, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8), a publicação que declara inapta a inscrição estadual da Argentina Comércio de Gás, vencedora da licitação para fornecimento de balas, pirulitos, chocolates e pipocas para a Prefeitura do Natal, que ficou conhecida como “Licitação dos Pirulitos”.

De acordo com a publicação, a empresa possui irregularidades no endereço declarado e no pagamento do ICMS. A informação já havia sido antecipada pelo blog, a publicação apenas confirma o que o blog já tinha apurado. No endereço da empresa há apenas um terreno descampado. Ninguém da vizinhança conhece a empresa ou a atividade praticada.

Na Licitação dos Pirulitos, a Prefeitura do Natal gastou quase R$ 100 mil para comprar pirulitos da empresa, cuja atividade é a comercialização de gás de cozinha. Vários pontos controversos foram apontados na licitação. Entre eles a necessidade da licitação em meio a crise e a qualificação da empresa vencedora.