Tributos, corrupção, bens e salários baixos. Isto é o Brasil

Por Manoel Pastana*

Trabalhadores informais, desempregados, aposentados, doentes, crianças, adultos, vovós, vovôs, ninguém escapa da absurda carga tributária, pois toda vez que se paga a passagem de ônibus, se compra pão, remédio, carne, açúcar, etc., os impostos estão inseridos nos preços, onerando-os exageradamente. O Brasil é produtor de petróleo, no entanto a nossa gasolina é uma das mais caras do mundo. Mais cara do que em países ricos e importadores do produto, como os Estados Unidos, por exemplo. O mesmo ocorre com o automóvel vendido no Brasil, que é um dos mais caros do planeta. Isso acontece devido à imoral, perversa e injusta tributação que incide sobre qualquer produto vendido no país. O brasileiro trabalha cerca de seis meses por ano apenas para pagar impostos.

O resultado desse implacável confisco reflete na captação de recursos. Bastaram quatro meses de arrecadação no ano para se atingir a astronômica cifra de meio trilhão de reais. É dinheiro para fazer inveja a países do Primeiro Mundo. Contudo, somente os necessitados colocam seus filhos em escola pública ou se submetem ao martírio de utilizar a saúde pública. As pessoas fazem sacrifícios extremos para manter os filhos na escola particular, bem como sustentar plano de saúde, porque tais serviços fornecidos pelo Estado, embora sejam considerados na Constituição Federal como essenciais, são prestados de forma extremamente precária, pior do que em países do Terceiro Mundo. E não é só isso. A infraestrutura do Brasil encontra-se em péssima condição. Estradas, ferrovias, portos e aeroportos estão em estados deploráveis e nada indica que “tudo estará resolvido”, como dizem alguns, até a Copa de 2014.

Ora, se a arrecadação é tão elevada, típica de países ricos, e não há recursos para a prestação de serviços de boa qualidade, tanto que articulam nova espécie de contribuição compulsória para compensar a extinção da famigerada CPMF, para onde vão as montanhas de recursos auferidos com a extorsiva carga tributária?

Conforme a imprensa divulgou, de 2006 a 2010, o ex-governador de Brasília José Arruda multiplicou o seu patrimônio por mais de 10 vezes (de R$ 600 mil para R$ 7 milhões). O filho do ex-presidente Lula, segundo os noticiários, de modesto funcionário de um zoológico tornou-se empresário de grande sucesso em tempo recorde. O ministro Palocci multiplicou o patrimônio por 20. Há quem diga que a multiplicação foi por 60. Acho esta hipótese a mais provável, uma vez que a aquisição de um único bem (o apartamento de 6,6 milhões de reais) é quase 20 vezes o seu patrimônio declarado anteriormente (R$ 375 mil reais); logo, é provável que o patrimônio total seja bem superior ao valor do apartamento, uma vez que ninguém investe tudo o que tem em único bem.

Lula justificou a extraordinária performance empresarial do filho, alegando que, assim como há fenômenos no futebol, o seu filho poderia ser um fenômeno nos negócios. Essa explicação é tão convincente quanto a de Palocci, que de médico tornou-se, da noite para o dia, consultor econômico, atraindo o interesse de diversas empresas que, para usufruírem do seu “talento milagroso”, que por muito tempo ficou prejudicado pela medicina, teriam jorrado dinheiro nas suas contas bancárias.

“No ranking mundial da corrupção, o Brasil, uma das principais economias do mundo, foi relacionado pela ONG ‘Transparência Internacional’ entre os países mais corruptos, fato ora agravado pela ação dos políticos neocorruptos que integram a arena dos mensalões. Daí a enxurrada de escândalos de que nosso país vem sendo vítima, tendo como causa, entre outras, a complacência com o ilícito e o silêncio dos bons.” Este registro está no livro Corrupção: O 5º Poder e explica, por exemplo, a razão de os salários de professores, policiais e médicos serem tão baixos que obrigam esses profissionais a fazer malabarismo para complementar a vergonhosa remuneração. Também explica o motivo de a infraestrutura do país estar na UTI.

*Procurador da República. Autor do livro De Faxineiro a Procurador da República