TRT-RN: 10ª Vara do Trabalho de Natal movimentou mais de R$ 7 milhões

O presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, realizou correição ordinária na 10ª VT de Natal e verificou que, entre setembro de 2012 e abril de 2013, foram pagos R$ 4 milhões e 992 mil aos reclamantes, entre acordos e execuções.

No mesmo período, a Vara recolheu R$ 2 milhões e 150 mil para a Previdência Social, cerca de R$ 37 mil para a Receita Federal e mais R$ 12 mil em custas processuais.

Instalada no mês de dezembro de 2011, a 10ª Vara do Trabalho de Natal recebeu, por redistribuição, 3.145 processos oriundos da 1ª e 8ª VT de Natal. No final de abril de 2012, havia 3.130 processos em tramitação na 10ª VT de Natal.

Um ano depois, em abril de 2013, cerca de 3.206 processos estavam em tramitação na vara. Houve, portanto, no período, um acréscimo de processos em tramitação na 10ª VT na ordem de 2,43%.

METAS – Entre as metas do CNJ direcionadas às varas, a 10ª VT de Natal não cumpriu a nº1, que determina “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012”.

A meta nº 2, de “julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos, em 2008, na Justiça do Trabalho”, não pode ser apurada, porque a 10ª Vara de Natal só foi instalada no final de 2011.

A 10ª Vara do Trabalho de Natal tem como titular o juiz Zéu Palmeira Sobrinho e, como substituta, a juíza Derliane Rêgo Tapajós.