TRT-RN: 7ª Vara do Trabalho de Natal movimenta mais de R$ 7,4 milhões‏

A 7ª Vara do Trabalho de Natal movimentou, entre maio de 2013 e maio deste ano, R$ 7.409.347,28 em valores pagos aos seus reclamantes e recolhimentos aos cofres da União.

O total pago aos reclamantes chegou R$ 6.373.413,59, sendo R$ 5.211.527,69 em decorrência de execução e mais R$ 1.161.885,90 através de acordo judicial.

De contribuição previdenciária foram arrecadados R$ 959.901,21 e de imposto de renda mais R$ 40.144,89. A 7ª Vara também arrecadou R$ 35.859,94 de custas processuais e R$ 27,65 a título de emolumentos.

Entre o 2012/2013, o valor pago pela Vara aos reclamantes ultrapassou os R$ 14,4 milhões, quase o dobro desse ano e o total recolhido aos cofres da União chegaram aos R$ 22,4 milhões.

Os números foram apontados durante a correição ordinária anual, realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior.

Em dezembro de 2012, havia 4.635 processos em tramitação na 7ª Vara do Trabalho de Natal, sendo 2.038 da fase de conhecimento, 64 da fase de liquidação, 2.411 da fase de execução, e 122 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

No final de 2013, essa quantidade caiu para 3.946 ações, estando 2.311 na fase de conhecimento, 101 na fase de liquidação, 2.582 na fase de execução e 99 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

Comparando-se esses dados, constata-se que, durante o ano de 2013, houve um acréscimo de ordem de 9,88% no volume de processos em tramitação na Vara.

Com relação às metas do CNJ para 2013, a 7ª Vara do Trabalho de Natal não cumpriu a Meta Geral nº 1, que é a de “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.

Já a meta geral nº 2 foi cumprida e a Vara julgou, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho.

A Meta nº 17, da Justiça do Trabalho, que estabelece um aumento de 15% no quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011, também não foi cumprida pela Vara.