TRT-RN: Acordos garantem pagamento de R$ 26 milhões para trabalhadores

Os números alcançados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano são bem melhores do que o movimento registrado no ano passado, que foi de R$ 7 milhões.

Em 2016, o TRT do Rio Grande do Norte pagou R$ 26.121.630,81 aos trabalhadores em processos conciliados e, ainda, recolheu aos cofres da União mais R$ 1.740.622,98 em Previdência Social e R$ 50.626,19 em Imposto de Renda.

No ano passado foram apenas R$ 162.863,60 de recolhimento previdenciário e R$ 548,84 de Imposto de Renda.

Considerando o momento de crise que vivemos, foi um resultado excelente para todos os trabalhadores beneficiados com os acordos e para as empresas que encerraram seus litígios pela via do diálogo, destacou a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, vice-presidente do TRT-RN e gestora da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Rio Grande do Norte.

Durante a Semana de Conciliação foram realizadas 1.458 audiências de conciliação em Natal e no interior, nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC21), em Natal e Mossoró;

Ao todo, foram homologados 232 acordos na fase de conhecimento (quando ainda não se tem uma sentença) e mais 381 na fase de execução, com destaque para pautas exclusivas do Ministério Público do Trabalho e de grandes empresas.

Um processo que esperava dez anos por um desfecho, envolvendo empresas terceirizadas da Petrobras que encerraram suas atividades, foi solucionado mediante um acordo no valor de R$ 655 mil pago a 82 ex-empregados e o recolhimento de R$ 32.523,70 para a Previdência Social.

Outros acordos acabaram beneficiando, também, entidades filantrópicas, como a Liga contra o Câncer e o Hospital Infantil Varela Santiago. Esse foi o caso de um processo do Walmart, que beneficiou com um repasse de R$ 1 milhão 250 mil seis entidades que atuam em Natal.

Uma conciliação em um processo do Aram Praia Hotel garantiu a compra de oito notebooks, que serão encaminhados à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender vários municípios que não estão emitindo carteiras de trabalho por falta de computadores.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região