TRT-RN arrecadou mais de R$ 8 milhões com leilões judiciais

A correição ordinária anual na Central de Apoio à Execução (CAEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, demonstrou uma arrecadação de R$ 8.315.696,76 nos leilões judiciais realizados entre 2013 e 2014.

Em 2013, foram realizados quatro leilões unificados que renderam R$ 7.143.285,02. Deste valor, R$ 5.892.678,96 são oriundos das arrematações, R$ 744.724,05 foram arrecadados com o pagamento dos créditos pelo devedor e R$ 374.275,92 são proveniente de acordos.

Neste ano, houve apenas um leilão que arrecadou R$ 1.172.411,74 para pagamento de dívidas trabalhistas.

Do total, R$ 388.404,30 foram provenientes das arrematações, R$ 207.695,01 com o pagamento dos créditos pelo devedor e R$ 310.207,76 foram oriundos de acordos.

Segundo dados da correição, existiam, no mês de julho de 2014, 3.879 processos em tramitação na CAEx e 46 empresas estavam submetidas ao regime especial de execução, com dívidas que totalizavam R$ 162.838.988,40.

Entre os aspectos positivos da CAEx destacados durante a correição, estão o uso efetivo das ferramentas eletrônicas SERPRO, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e CCS bem como a organização e os altos valores arrecadados nos últimos leilões.

O aperfeiçoamento e otimização dos quadros de credores gerados no SAP-I, com o registro dos pagamentos já efetuados as respectivas datas e dos valores corretos e atualizados de cada um dos credores e, ainda, o efetivo controle das diligências recebidas pela Caex e distribuídas aos oficiais de justiça lotados no setor de mandados também foram destaques como positivos.

A Central de Apoio à Execução atua no suporte às Varas do Trabalho e possui três setores essenciais: mandados, execuções especiais e leilões. Atuando em conjunto, os setores organizam, definem e executam medidas da fase de execução da Justiça do Trabalho.