TRT-RN negocia pagamento de precatórios com prefeitos de cinco municípios

 Os prefeitos de Alto do Rodrigues, Janduís, Caiçara do Rio dos Ventos, São Miguel e Ipanguaçu vão negociar, nesta quinta-feira (22), as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014 e das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de seus municípios.

As audiências de conciliação serão conduzidas pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, designada pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

A primeira audiência será com o prefeito Abelardo Rodrigues Filho, de Alto do Rodrigues, às 9h. Em seguida, será a vez da prefeita Janduís, Lígia de Souza Félix, que vão negociar precatórios.

Às 10 horas, a prefeita do município de Caiçara do Rio dos Ventos, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, vai tratar do pagamento de RPVs, enquanto o prefeito do município de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, vai negociar o pagamento da Prioridade PR-41900-69.2009.

A última audiência desta quinta-feira será com o prefeito Leonardo da Silva Oliveira, de Ipanguaçu, que vai discutir o pagamento dos precatórios vencidos em 2014.

Devido às constantes audiências de conciliação que o tribunal realiza todos os anos com os prefeitos municípios do Rio Grande do Norte, as pendências de pagamentos atrasados de precatórios estão diminuindo consideravelmente.

Dos 167 municípios do RN, 60 deles não têm dívidas com o TRT-RN, enquanto 77 municípios já negociaram o total de suas dívidas.

Outros 24 municípios já negociaram parcialmente suas dívidas, e outros cinco já incluíram suas dívidas nos orçamentos de 2014/2015, e têm até o final de dezembro deste ano para efetuar o pagamento.

No estado, apenas o município de Natal ainda não negociou seu débito de precatório com o tribunal.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região