TRT-RN pagou mais de R$ 4 milhões em processos da Vara de Pau dos Ferros

A Vara do Trabalho de Pau dos Ferros pagou aos reclamantes em 2012 o valor de R$3.839.376,01, em decorrência de execução, e R$1.136.062,24 decorrentes de acordo, totalizando um montante de R$ 4.975.438,25.

A título de contribuição previdenciária, a Vara recolheu R$ 703.922,76 para a Previdência Social. De custas processuais foram recolhidos aos cofres da União o valor de R$ 75.759,70.

Constata-se que houve redução da taxa de congestionamento na fase de execução de processos no ano de 2012 (66,3%), comparando-se com o ano de 2011 (72,9%), o que demonstra o dedicado trabalho efetuado pelo setor de execução da Vara.

Nota-se, ainda, uma queda no número de processos recebidos (casos novos) pela Vara do Trabalho, tendo em vista que, em 2011, foram recebidos 534 processos e, em 2012, só foram recebidos 341 processos.

Esses são alguns dos números apontados pela correição anual ordinária realizada na Vara do Trabalho, na semana passada, pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.

Quanto às metas do CNJ direcionadas para as varas do trabalho, a VT de Pau dos Ferros conseguiu cumprir a Meta Geral nº 1 para 2012, que é a de julgar mais processos de conhecimento do que distribuídos em 2012.

A Vara também cumpriu com o a Meta Geral nº 2, que é a de julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na justiça do Trabalho. Em relação à Meta Geral nº 17, que é a de aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011, a Vara não conseguiu cumprir.