TRT-RN: Prefeitos negociam R$ 2,6 milhões em precatórios

Durante esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou quatro dias de audiências de conciliação nos precatórios de vinte municípios do estado e negociou o parcelamento de R$ 2.647.705,00 em dívidas.

Só nesta sexta-feira (22), foram realizadas cinco audiências, sob a presidência do juiz Alexandre Érico Alves da Silva, com os prefeitos de Lagoa de Velhos, Serra de São Bento, Assu, Francisco Dantas e Rafael Fernandes.

O prefeito Igor Costa Araújo parcelou a dívida de Lagoa dos Velhos, no valor de R$ 23 mil, em nove pagamentos. Até janeiro de 2014 serão descontados do FPM do município, para quitação de um precatório da União Federal, oito de R$ 750,00 e uma última de R$ 16.250,00.

Serra de São Bento também fechou acordo com o TRT-RN. O prefeito Emanuel Faustino da Silva parcelou sua dívida de R$ 26 mil em dez pagamentos mensais de R$ 2.600,00, até janeiro do ano que vem e que quitarão dois precatórios.

A prefeitura de Assu, representada pelo prefeito Ivan Lopes Junior, parcelou uma dívida de R$ 234 mil em 15 pagamentos, até junho de 2014, que liquidará dez precatórios e beneficiará 38 exequentes.

O prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, dividiu os R$ 5.205,00 devidos pelo município em precatórios em três parcelas de R$ 1.735,00, dando quitação a um precatório, a serem pagas até junho próximo.

O município de Rafael Fernandes, representado pelo prefeito José de Nicodemo Ferreira Junior, parcelou sua dívida em precatórios com a Federação dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 687 mil, em 44 pagamentos: vinte de R$ 11 mil e mais 24 de R$ 19 mil.

Durante os quatro dias de negociação, o TRT-RN conseguiu equacionar as dívidas de precatórios de Assu, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Messias Targino, Patu, Pedro Velho, Rafael Fernandes, Riachuelo, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento e Upanema.

No próximo mês de abril, o Tribunal do Trabalho vai agendar um novo calendário de audiências para tratar exclusivamente de precatórios.