TRT-RN suspende prazos de 15 Varas do Trabalho na próxima sexta

Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, suspendeu os prazos e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos e Macau no próximo dia 10 de outubro.

Os prazos que se venceram no dia 10 de outubro ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.

Nessa data, o TRT-RN realizará o Dia da Conscientização da Saúde, com palestras e atividades, dirigidas aos servidores e magistrados dessas Varas.

Ato Nº 727, de 01/10/2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso XV e XXII do Regimento Interno,

Considerando o Programa Gestão pela Qualidade do TRT 21ª Região e a necessidade de observância dos princípios do Programa de Qualidade no Serviço Público GESPÚBLICA, ao qual este TRT aderiu em 14/04/2003,

Considerando que a melhoria da qualidade de vida dos servidores e magistrados encontra-se inserida no Planejamento Estratégico Plurianual do TRT 21ª Região, como forma de imprimir maior produtividade nas atividades por eles desenvolvidas na Justiça do Trabalho;

Considerando a relevância da conscientização que se deve ter em relação à saúde;

Considerando, finalmente, os resultados positivos obtidos nas edições anteriores do Dia da Conscientização da Saúde;

R E S O L V E:

Art. 1º Suspender em Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó,Currais Novos e Macau, o atendimento ao público em 10/10/2014, a fim de possibilitar, nessa data, a realização de evento denominado Dia da Conscientização da Saúde, com palestras e atividades dirigidas aos servidores e magistrados.

§ 1º Determinar que o expediente seja prestado mediante participação no referido evento.

§ 2º Considerar prorrogados em Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos e Macau, até o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que se vencerem no dia 10/10/2014, na forma do art. 184, § 1º, I, do CPC.

Revogar o Ato TRT-GP nº 726/2014.

Publique-se

Natal, 1º de outubro de 2014.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR

Desembargador Presidente

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região