TSE autoriza imagem de Bolsonaro em santinhos de candidatos

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (24) liberar o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em santinhos e materiais impressos de candidatos nas eleições. A decisão derrubou a liminar da ministra Estela Aranha, que havia proibido a prática.

O placar foi de 5 votos a 2. Votaram pela liberação os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques ficaram vencidos.

Estela Aranha havia entendido que colocar Bolsonaro em posição de destaque, ao lado do nome e número do candidato, poderia violar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que restringiu manifestações político-eleitorais do ex-presidente.

A tese, porém, não prevaleceu no plenário e houve a decisão da maioria de que o uso da imagem de Bolsonaro em materiais produzidos por outros candidatos seja uma propaganda atribuível ou comandada pelo ex-presidente.