TSE dá 24 horas para fórum sindical apagar publicações contra Flávio Bolsonaro

Foto: Raul Spinassé/Divulgação

O ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze determinou que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) retire, em até 24 horas, publicações contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) feitas no Instagram. A decisão, tomada nesta segunda-feira (12), atende a um pedido da campanha do senador.

Bellizze considerou que as postagens configuram propaganda eleitoral irregular em perfil institucional. Embora o Fonasefe não tenha personalidade jurídica própria, o ministro entendeu que a página funciona como canal oficial das entidades sindicais e associativas que integram o fórum.

A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em perfis de pessoas jurídicas, mesmo quando realizada gratuitamente. A campanha de Flávio identificou pelo menos 17 publicações contrárias ao candidato.

As postagens faziam críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e a uma possível reforma administrativa atribuída a Flávio. Em uma delas, o fórum classificou a proposta como prejudicial ao serviço público. A campanha alegou que a entidade utilizou sua estrutura institucional para estimular a rejeição ao candidato e divulgou informações falsas ou descontextualizadas.

O ministro, no entanto, rejeitou o pedido para proibir preventivamente novas publicações eleitorais do Fonasefe. Segundo Bellizze, a medida representaria controle prévio de conteúdo, e eventuais irregularidades futuras deverão ser analisadas individualmente.

A decisão também determina que a Meta, responsável pelo Instagram, remova as publicações caso o fórum não cumpra o prazo estabelecido. A empresa deverá preservar dados de alcance, visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento, além de fornecer informações cadastrais dos responsáveis pelo perfil.

A determinação não analisou a veracidade das afirmações divulgadas pelo fórum e ainda será submetida ao plenário do TSE.

Com informações do UOL