TSE determina que Correios retirem notícia sobre Aécio de site

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto concedeu neste sábado (11) uma liminar ao candidato tucano Aécio Neves e à Coligação Muda Brasil, determinando a retirada imediata da notícia intitulada “Correios decide processar senador Aécio Neves por ofensas à imagem da empresa” da página dos Correios na internet.

A representação foi ajuizada contra Dilma Rousseff, Michel Temer, Wagner Pinheiro de Oliveira (presidente da ECT) e Thomas Timothy Traumann (ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

Ao conceder a liminar, o ministro  afirmou que um dos requisitos para sua concessão (o perigo da demora) “repousa no fato de que a permanência da notícia no site dos Correios pode agravar, em tese, os danos ocasionados pela conduta”. Segundo o ministro, não há “suporte legal para a permanência da notícia inquinada de ilegal, neste período crítico”.

A notícia informava que a empresa ingressaria na Justiça Comum contra o candidato Aécio Neves e a coligação de partidos políticos que o apoiam devido a declarações à imprensa de que os Correios teriam cometido crime eleitoral por não terem distribuído material de campanha de candidato de sua coligação, o que a empresa nega.

Na representação, a defesa de Aécio Neves alegou que a utilização da página para veicular tal matéria configuraria “uso de bens e serviços de órgão público para fins eleitorais, além de representar propaganda institucional em período vedado”.

Procurada, a assessoria da campanha de Dilma não se manifestou imediatamente na noite deste sábado.

IG