TSE: investigações podem tirar Dilma e Temer do poder; entenda irregularidades em meio a briga pelo impeachment

VOTO DE MINERVA: O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, comandará o andamento dos processos que podem tirar Dilma e Temer do poder

Na última semana o Brasil parou para acompanhar o caos que se instalou na Câmara dos Deputados por conta do vai e vem na abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e das tramóias criadas por Eduardo Cunha para se manter no poder. Enquanto nobres parlamentares trocavam tapas, acusações e se esmeravam em destruir urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral acelerou ainda mais os processos que apuram irregularidades na campanha de reeleição de Dilma e que podem, em última instância, cassar não só o mandato da presidente, mas também do vice Michel Temer.

Hoje são cinco os procedimentos instaurados no TSE que podem, a depender de uma decisão do Tribunal, tornar-se um só processo. Nas últimas semanas as investigações avançaram com mais rapidez após a Corregedora-Geral Eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, receber um vasto volume de informações que foram levantados pela força tarefa da Operação Lava Jato. Em diferentes depoimentos e delações premiadas há denúncias e citações de que recursos desviados da Petrobras e de empreiteiras que tinham contrato com a estatal foram parar no caixa de campanha do PT.

O foco nesse momento é descobrir se empresas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e que prestaram serviços durante a campanha foram abastecidas com recursos de origem criminosa. Duas empresas estão sob a mira da Polícia Federal por determinação do ministro Gilmar Mendes. De acordo com o inquérito aberto pela PF, a Focal Comunicação Visual recebeu R$ 24 milhões para montar os comícios da candidata, enquanto cerca de R$ 23 milhões foram pagos à VTPB serviços Gráficos para intermediar a contratação de serviços de impressão de santinhos. As suspeitas apontadas por Mendes incluem, entre outros problemas, uso de notas frias e ocultação de despesas.

A prestação de contas foi aprovada com ressalva pelo plenário do TSE em 11 de dezembro de 2014, mas na avaliação de Mendes evidências de irregularidades surgiram no decorrer de 2015, algumas delas reveladas pela Lava Jato. No caso da empresa VTPB há suspeitas de que a empresa tenha sido remunerada com recursos desviados da Petrobras, como sugeriu empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia em delação premiada.

A chegada ao TSE de documentos da Lava Jato ajudará a esclarecer essas suspeitas. Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2014, Pessoa teve encontros com o tesoureiro do partido, que teria vinculado uma eventual vitória de Dilma à manutenção de contratos da empreiteira com a Petrobras.

O PT rechaça as acusação de irregularidades nas contas eleitorais de Dilma. A presidente Dilma Rousseff deve ser notificada nas próximas semanas para apresentar sua defesa. Ao contrário do que acontece no Congresso, a decisão do TSE pode afastar não só Dilma, mas também Michel Temer. O julgamento, nesse caso, envolve a chapa, não um candidato ou outro.

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