TSE limita gastos da campanha para prefeito de Natal este ano em R$ 4,1 milhões

Por Agora RN

No que depender do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as eleições para prefeitos e vereadores em 2016 terão seus custos cortados drasticamente em todo o Brasil. O Rio Grande do Norte não fica de fora da Resolução Nº 23 do TSE de 15 de dezembro de 2015, que orienta o novo limite de gastos. De acordo com a norma, candidatos a prefeito e a vereador poderão investir setenta por cento (70%) do maior gasto declarado para o cargo em 2012. Em cidades onde houver segundo turno na disputa para prefeito esse gasto poderá ser acrescido em até 30% do valor previsto.

Quem desejar virar o chefe do executivo municipal de Natal poderá gastar até R$ 4.109.547,82 milhões no primeiro turno. Com cerca de 530 mil eleitores, o maior gasto de campanha para prefeito bateu a casa dos R$ 8.209.095,64 milhões em 2012. Em 2016, em caso de segundo turno, o total poderá ser acrescido em R$ 1.231.364,35, totalizando R$ 5.340.912,17.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

Já os vereadores terão que respeitar o teto de R$ 253.699,87, diferente dos R$ 362.428,39 que foram gastos pelo vereador que apresentou maior poderio financeiro na campanha de 2012.

A mesma realidade será observada nos principais municípios da região metropolitana de Natal. Em Parnamirim, por exemplo, onde foram gastos  R$ 1.274.923,46 em 2012, o futuro candidato a prefeito poderá despender de até R$ 892.446,42. Em relação aos vereadores, a verba de campanha caiu de R$ 196.889,30 para R$ 137.822,51.

Com pouco mais de 65 mil eleitores, São Gonçalo do Amarante terá um prefeito cuja campanha custará até R$ 197.640,40, diferente dos R$ 283.343,43 apontados como sendo o maior gasto realizado por um candidato em 2012. Vereadores poderão desembolsar menos de R$ 50 mil: R$ 49.621,54.

Na vizinha Ceará-Mirim, candidatos a prefeito só poderão retirar do bolso R$ 418.250,00, bem menos do que os R$ 597.500,00 gastos em 2012. Os parlamentares do município poderão investir R$ 13.702,50, um pouco menos, se comparado aos R$ 19.141,22 permitidos no último pleito.

Conheça a resolução do TSE.