TSE mantém remoção de posts que associam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora

Fotos: Reprodução/Redes Sociais e Charles Vieira/Campanha

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a ordem de remoção de postagens que associam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora como padroeira do Brasil. Embora tenha havido consenso sobre a necessidade de apurar conteúdos falsos ou descontextualizados, os ministros divergiram quanto ao alcance exato da medida e aos fundamentos da decisão.

O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela manutenção das ordens de exclusão e foi acompanhado por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Os ministros Sebastião Reis Junior e Estela Aranha também votaram pela remoção dos posts, mas com fundamentações jurídicas distintas das apresentadas por Mendonça.

Uma das principais reviravoltas do julgamento ocorreu após o parecer do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que divergiu parcialmente do relator ao defender que as remoções de conteúdo não devem ocorrer de forma automática e que a publicação do ator e humorista Antonio Tabet sobre o tema deveria ser preservada.

Diante do argumento — que destacou a ambiguidade do conteúdo de Tabet —, Mendonça ajustou seu voto e concordou em manter a postagem do humorista. “Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, justificou o relator.

Com a decisão ajustada, prevaleceu o entendimento de que postagens com ataques diretos ou desinformação sobre o tema devem ser retiradas, mas com cautela para não violar a liberdade de expressão em casos de manifestações ambíguas ou humorísticas.

Com informações do UOL