TSE prepara ofensiva contra uso indevido de inteligência artificial em 2026

Com foco em 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prepara desde agora uma cruzada contra o uso indevido de IA (Inteligência Artificial) por candidatos e eleitores.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, instituiu um grupo de trabalho com especialistas da área. O foco é obter subsídios para as resoluções que vão guiar o pleito de 2026. Audiências públicas sobre o tema também estão previstas para o segundo semestre.

A CNN apurou que os vídeos hiper-realistas feitos com IA — e que viralizaram nas redes sociais ao longo das últimas semanas — colocaram o TSE em alerta sobre um possível “caos” na campanha eleitoral do próximo ano.

O grupo vai discutir medidas de aperfeiçoamento ao Siade (Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral), agilizando a interlocução entre o TSE e as plataformas digitais para remoção mais rápida de conteúdo fraudulento.

A portaria que institui o grupo foi assinada na sexta-feira. Cármen fala em “debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas” destinadas à melhoria do combate às notícias falsas.

Entre os participantes estão a professora Dora Kaufman, uma das maiores pesquisadoras dos impactos éticos e sociais da IA; o cientista Silvio Meira, especialista em engenharia de software; e Bruno Bioni, diretor-executivo do Data Privacy Brasil.

Os especialistas vão atuar de maneira não remunerada, com o TSE arcando apenas as despesas de deslocamento até Brasília. Os valores previstos, entretanto, não foram divulgados.

Nas eleições municipais do ano passado, pela primeira vez, o TSE regulamentou o uso da IA na propaganda de partidos, coligações, federações e candidatos. Os “deep fakes”, por exemplo, foram proibidos. Também ficou restrito o uso de robôs no contato com eleitores.

A avaliação de técnicos da Corte Eleitoral, no entanto, é que esses artifícios estão cada vez mais engenhosos – e que esses avanços exigem a atualização constante e atuação rígida por parte das autoridades eleitorais.

No mês passado, Cármen Lúcia manifestou preocupação especial com os impactos da IA na propagação de discursos de ódio contra mulheres, o que pode ampliar a desigualdade de gênero na política.

“Em 2024, várias prefeitas com mais de 80% de aprovação, que poderiam se candidatar à reeleição, desistiram, porque o que se plantava contra elas – a violência e os efeitos exponenciais de uma campanha de desmoralização – era enorme”, declarou.

Contudo, o uso da IA também vai ser discutido pelo grupo de trabalho sob a perspectiva positiva, ou seja, de que maneira a tecnologia pode ser uma aliada no combate à desinformação.

O ministro do TSE André Ramos Tavares é um dos entusiastas desse debate. “É impossível combater a divulgação de informações falsas apenas com ações pontuais, sem IA”, disse ele em abril, durante uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

CNN/Luisa Martins