TSE rejeita ação do PL contra Lula e o PT por propaganda eleitoral antecipada em convenção do PSOL

A ação foi rejeitada por questões técnicas e processuais, entre elas o fato de a ação ter sido protocolada contra o PT —e não contra o PSOL, realizado do evento. “Toda a narrativa do PL, gira em torno de supostas irregularidades protagonizadas em evento realizado pelo PSOL, em favorecimento de Lula, que transmitiu o evento em seu canal no YouTube. Estranhamente, no entanto, o PL indicou, como representado, o PT, agremiação completamente alheia à narrativa por si desenvolvida.”

Antes, a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) havia se manifestado pela improcedência do pedido do partido de Bolsonaro. Em sua defesa, o Diretório Nacional do PT argumentou, em síntese, que o evento promovido pelo PSOL se deu em ambiente fechado, a fim de discutir temas de seu interesse, com a participação de Lula.

Segunda a sigla, não houve pedido explícito de votos na ocasião e a atividade teve o propósito de discutir alianças e projetos de governo. O PT afirmou também que “as falas mencionadas na inicial não possuem caráter eleitoral apto a configurar propaganda antecipada”.