TSE valida fusão do DEM e PSL e libera União Brasil

Foto: Roberto Jayme/TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o registro do União Brasil, partido que resulta da fusão de PSL e DEM. O Tribunal validou o estatuto e o programa partidário.

A nova legenda será, num 1º momento, a maior do Congresso. Terá 81 deputados e 7 senadores. Com a decisão do TSE, porém, haverá uma janela para os descontentes deixarem o partido. A maioria dos bolsonaristas do PSL, por exemplo, deve ir para o PL.

O ministro Edson Fachin relatou o caso. De acordo com ele, é livre a fusão de legendas, desde que atendidos os requisitos previstos na Lei dos Partidos Políticos.

“Portanto, verifico cumpridos integralmente os requisitos objetivos para a fusão do Democratas e do Partido Social Liberal. E assim, para o deferimento do partido político resultante, denominado União Brasil”, disse.

O ministro também definiu que os votos dos partidos obtidos nas últimas eleições para a Câmara devem ser somados para a distribuição do fundo partidário e para o acesso gratuito do rádio e da televisão.

As agremiações devem apresentar, em 30 dias, a comprovação do pedido de cancelamento de contas bancárias e de CNPjs individuais.

Cerca de metade da bancada do PSL, que é ligada a Jair Bolsonaro, pode deixar o partido. Já no DEM, disputas locais também podem causar baixas.

Para as eleições, o partido busca atrair o ex-juiz Sérgio Moro como potencial candidato à presidência. Hoje, Moro está filiado ao Podemos.

Dirigentes do PSL e do DEM começaram a negociar a fusão no 2º semestre de 2021.

O PSL tinha uma grande fatia dos recursos do Fundo Partidário e pouca estrutura nos municípios. O DEM, por sua vez, tinha capilaridade, mas vinha elegendo bancadas pequenas na Câmara e tendo poucos recursos.

Em 2020, as eleições municipais mostraram que o PSL teria problemas para se manter sozinho como força política. O partido elegeu apenas 91 prefeitos.

Em 2018, a sigla havia elegido a 2ª maior bancada da Câmara impulsionada por Jair Bolsonaro (PL-RJ), que chegou ao Planalto filiado à legenda. Menos de 1 ano depois, Bolsonaro entrou em atrito com dirigentes da legenda e se desfiliou.

O DEM, por sua vez, cresceu em número de prefeitos em 2020. Elegeu 471. Juntos, os 2 partidos serão a 3ª força do país nesse quesito.

A União Brasil deverá ter o número 44. Com a validação pelo TSE, poderá disputar as eleições deste ano.

O deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, presidirá a nova sigla. ACM Neto, presidente do DEM, será o secretário-geral.

Poder 360