Turma do STF desfalcada amplia dúvidas sobre prisão de Vorcaro

Foto: Reprodução

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (13) se mantém a prisão de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O julgamento acontece em um cenário de incertezas, já que o grupo está desfalcado após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito e deixar a relatoria do caso.

Com apenas quatro ministros participando da votação — Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux — o resultado pode terminar em empate, o que beneficiaria os investigados conforme prevê a legislação. “Esta configuração reduzida do colegiado amplia as dúvidas sobre o desfecho do julgamento”, avalia Teo.

Histórico do caso e transição de relatoria
Dias Toffoli foi relator do inquérito por 77 dias, entre 28 de novembro do ano passado e 12 de fevereiro deste ano, quando se afastou alegando razões de foro íntimo. Com sua saída, a relatoria passou para o ministro André Mendonça, que refez algumas decisões anteriores e será o primeiro a votar no julgamento marcado para as 11 horas da manhã desta sexta-feira.

“O julgamento ocorrerá de forma virtual, com o ministro Mendonça apresentando o relatório explicativo do caso e seu voto, seguido pelos demais ministros. Caso haja empate na votação, Daniel Vorcaro poderá retornar ao regime de prisão domiciliar ou ter impostas medidas cautelares menos gravosas do que a prisão atual”, explica o analista.

CNN