Um ano após eleição, governadores aumentam tributos e mudam discurso

Então candidato à reeleição no Rio, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) garantiu que não teria aumento do IPVA. Em evento da Federação de Comércio do Estado, em agosto de 2014, ele disse: “Eu não vou ser irresponsável de prometer o que não vou poder cumprir”.

Pouco mais de um ano depois, em outubro, ele sancionou a lei que sobe a alíquota do imposto para veículos. Para carros flex, por exemplo, passou de 3% para 4%.

Como Pezão, ao menos seis outros governadores tomaram, em menos de um ano, decisões opostas aos compromissos feitos durante a campanha eleitoral, sob a justificativa de melhorar o caixa do Estado em ano de recessão.

No caso de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a mudança de posição foi rápida: no segundo dia de mandato, o governador anunciou cortes, inclusive com congelamento da renovação dos contratos com prestadores de serviços terceirizados por 120 dias.

Na campanha, para conquistar o voto dos terceirizados, Rollemberg havia gravado vídeo em que dizia que o número desses trabalhadores não diminuiria.

“Hoje, nos setores onde trabalhavam quatro pessoas, agora trabalham duas ou três”, diz Antônio de Pádua, um dos diretores do sindicato que representa a categoria no Distrito Federal.

O governo informou que, em setembro, pediu que as secretarias reduzissem 25% de custeio e de valores dos contratos corporativos.

Já o governador pernambucano Paulo Câmara (PSB) tinha como proposta uma tarifa de bilhete único para a Grande Recife de R$ 2,15, mas reajustou o valor das linhas antes de completar 15 dias no governo. A principal, do Anel A, passou a custar R$ 2,45.

Três outros governadores enviaram “tarifaços” às Assembleias Legislativas para compensar a queda de arrecadação. Em Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) prometeu reduzir o ICMS sobre energia elétrica, mas incluiu no pacote fiscal um aumento de 18% para 25% nos estabelecimentos comerciais.

‘ESPANTA-EMPRESÁRIO’

Nas eleições, Robinson Faria (PSD-RN) encampava um discurso contra aumento de tributação e dizia que, se fizesse isso, espantaria investidores. Em setembro, pediu ao Legislativo estadual que aprovasse aumentos do ICMS e ITIV -imposto que incide sobre heranças.

“O problema é que ele não mandou a nós uma medida sequer de enxugamento e modernização. Zero. Só sacou o dinheiro do fundo previdenciário e mandou um pacote de impostos”, critica o deputado de oposição Kelps Lima (SD). Em resposta, o governo diz que economizou mais de R$ 218 milhões com custeio em relação ao ano passado.

No Rio Grande do Sul, uma série de elevações de tributos enviada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) à Assembleia foi aprovada em meio a protestos de servidores públicos. Ele também afirmava nas eleições que não haveria aumentos.

Em Goiás, Marconi Perillo (PSDB) tentou ganhar o seu quarto mandato como governador do Estado com a promessa de que a distribuidora de eletricidade Celg D continuaria a ter participação do governo do Estado, mesmo que ele pretendesse transferir a maior parte das ações e o controle para a Eletrobras.

O governo ficou com 49% da empresa. Porém, tanto a participação da Eletrobras quanto a do governo goiano na Celg estão previstas para serem vendidas em leilão.

O INVERSO

Governadores tomaram medidas opostas ao que prometeram nas eleições de 2014

OUTRO LADO

Por meio da Secretaria de Cidades, o governo de Pernambuco afirmou que a criação do Bilhete Único está em fase de análise e que tem até o final do mandato para implantar o que foi planejado.

O governo do Rio informou que adequou a alíquota de IPVA às de outros Estados do Sudeste, como São Paulo e Minas, e estima um aumento de arrecadação de R$ 550 milhões em 2016. O dinheiro, diz a administração, vai “garantir o Bilhete Único Intermunicipal”.

O governo do Distrito Federal diz que não houve diminuição direta de terceirizados, apenas determinou que as secretarias reduzissem valor global de contratos. Também afirma que tem tomado medidas para cortar gastos da própria gestão, como redução de cargos com servidores comissionados.

Já o governo de Minas afirma que é um “evidente equívoco” destacar o trecho da lei que aumenta o ICMS de energia para consumidores comerciais, porque o mesmo texto também amplia isenção para consumidores de baixa renda e mantém igrejas, hospitais e associações beneficentes com a alíquota antiga.

Em nota, o governo de Goiás disse que enfrentava problemas com o endividamento da distribuidora Celg e a melhor saída encontrada foi a venda de ações para a Eletrobras, que tomou a iniciativa de pôr a empresa no programa de desestatização.

Os recursos com a venda da empresa, diz a gestão, serão investidos em infraestrutura, tecnologia e ciência.

O governo do Rio Grande do Sul disse que teve que adotar “medidas severas de austeridade” por conta da situação de “emergência financeira”. Em comunicado, informa que o aumento do ICMS trará R$ 1,9 bilhão para os cofres do Estado.

Folha Press