União Europeia vai barrar visitantes de países com pandemia descontrolada

Foto: Yves Herman/Reuters

Países da União Europeia vão impedir a entrada de viajantes que vivem em locais em que a pandemia do novo coronavírus não está controlada, quando reabrirem oficialmente suas fronteiras externas, o que está previsto para 1º de julho. Pelos critérios que serão adotados, brasileiros provavelmente não poderão entrar na União Europeia.

A Comissão Europeia divulgou nesta quinta-feira, 11, um documento em que prevê uma série de regras para permitir ou impedir a entrada de viajantes do exterior, entre eles estão o número de novas infecções, a tendência da epidemia crescer ou ser controlada, e as políticas dos governos para combater o coronavírus, como testes, rastreamento de contatos e medidas de prevenção de contágio.

A lista de países que terão entrada permitida começará a ser elaborada nesta quinta com base no documento oficial que estabelece as diretrizes para a liberação. Na prática, residentes no território brasileiro serão impedidos de entrar na Europa enquanto o Brasil não controlar a doença.

Ao anunciar o documento, a comissária para Assuntos Internos, Ylva Johansson, disse que “como a situação da saúde em certos países terceiros permanece crítica, a Comissão não propõe um levantamento geral da restrição de viagens nesta fase. A restrição deve ser levantada para os países selecionados com base em um conjunto de princípios e critérios objetivos”.

Pelo comunicado da Comissão Europeia, a situação da pandemia de cada nação será o principal critério de decisão sobre quem terá acesso ao território europeu, e a lista será produzida aos poucos.

A restrição à entrada de não europeus, que expira no dia 15, será prorrogada até 30 de junho e, segundo a comissária, a abertura a viajantes de fora do bloco e da zona Schengen deveria acontecer apenas depois que os controles internos forem retirados.

No mesmo documento, a comissão Europeia pediu aos Estados-membros que revoguem as restrições de viagens para todos os países do bloco e aos que aderiram ao Tratado de Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) a partir de 15 de junho.

“A Comissão Europeia recomenda a reabertura de todas as fronteiras internas no dia 15 de junho porque a situação epidemiológica está melhorando em todos os Estados-membros e nos associados a Schengen, e há um consenso. Além disso, segundo a ECDC, manter as fronteiras fechadas não é mais uma medida eficaz e, por isso, recomendamos a reabertura o mais rápido possível”, acrescentou a comissária.

Para Johansson, “a coisa mais importante é que se reabram todas as fronteiras internas antes de iniciar as aberturas externas”.

Para os países que permanecerão na lista de restrições, a Comissão propõe uma ampliação gradual por categorias de viajantes, incluindo por exemplo, uma liberação para estudantes internacionais. Bruxelas ainda propõe a criação de uma lista detalhada de todos os requisitos para facilitar que os Estados-membros tenham posturas iguais nessa retomada.

“É recomendado que seja feito de maneira coordenada e que sejam aplicadas, de maneira uniforme, em todo o território da União”, disse Johansson. As fronteiras europeias foram fechadas no dia 17 de março e, desde o fim do mês passado, algumas nações já começaram a relaxar os controles fronteiriços.

Em 24 de maio, o governo americano proibiu a entrada de viajantes estrangeiros provenientes do Brasil. Os EUA limitaram voos vindos do País, uma medida que vinha sendo mencionada publicamente pelo presidente americano, Donald Trump, desde o final de abril.

A medida anunciada barra estrangeiros que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias. Ainda podem entrar no país aqueles que possuem residência permanente nos EUA, além de cônjuges, filhos e irmãos de americanos e de residentes permanentes. Estrangeiros que possuem visto específicos, como os que representam outros governos, também estarão excluídos da restrição.

Trump é considerado o principal aliado internacional do presidente Jair Bolsonaro e tem evitado críticas abertas ao brasileiro, mas deixou claro nas últimas semanas que não pouparia o País. “Eu não quero pessoas entrando e infectando nosso povo”, afirmou na terça-feira, quando o Brasil ultrapassou a marca de mil mortes diárias por covid-19.

A pressão para que o governo americano adotasse restrições à chegada de brasileiros cresceu quando a situação no Brasil se agravou e passou a ser destaque na imprensa internacional. O prefeito de Miami, Francis Suárez, foi um dos que defenderam abertamente o bloqueio dos voos.

O Brasil é considerado um epicentro da pandemia, com trajetória de rápido crescimento dos casos, enquanto os EUA caminham para um processo de reabertura econômica e de controle interno da primeira onda da epidemia, que deixou mais de 1,6 milhão de infectados e quase 100 mil mortos no país.

Estadão Conteúdo