Universidades Federais cobram R$ 350 milhões de repasses do Mec

Foto: Adriano Abreu

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lançou uma nota alegando preocupação com a situação orçamentaria das universidades federais do país para finalizar o ano de 2023 e com a previsão de recursos às instituições por meio do PLOA 2024. Segundo a Andifes, uma das principais reivindicações é a complementação de R$ 500 milhões no orçamento ainda neste ano. Na última sexta-feira (15), uma Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento destinando R$ 150 milhões do valor foi publicada, mas o restante do recurso, no total de R$ 350 milhões, ainda não tem previsão de repasse.

“O Conselho Pleno da Andifes enfatiza a urgência e a necessidade de medidas para iniciar o processo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais, a fim de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica das nossas instituições, que, apesar dos desafios enfrentados, permanecem unidas pela democracia, constituindo-se em referência exitosa da educação superior no país”, afirma a nota.

Ainda, de acordo com a Andifes, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda acrescentando R$ 2,5 bilhões ao orçamento das universidades federais para 2024, que passaria a R$ 8,5 bilhões. O Relatório Setorial da Educação do PLOA 2024, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional no último dia 13 de dezembro, no entanto, destina apenas R$ 14 milhões a mais para as universidades federais. Desse modo, afirma a Associação, a proposta de orçamento para 2024 continua ‘muito aquém das necessidades das universidades federais’.

Outro ponto destacado pela Andifes é que o montante e a destinação dos recursos do Pograma de Aceleração do Crescimento (PAC) das universidades federais até agora são desconhecidos, o que prejudica o planejamento das instituições e os investimentos para melhora na infraestrutura.

Tribuna do Norte