Universitária indenizará colega de namorado por publicação de conversa íntima

Uma universitária terá de indenizar uma colega do curso de Direito de seu namorado após divulgar no Facebook conversas reservadas dos dois. A decisão é da 4ª turma Recursal do TJ/RS.

De acordo com os autos, a postagem foi feita em meados de 2016 e trazia conversas do WhatsApp e do próprio Facebook do namorado da universitária com uma colega de curso dele que daria indícios de um suposto relacionamento entre os dois. O material foi intitulado ‘Desabafo’.

A colega mencionada na publicação negou qualquer relacionamento e reclamou do prejuízo à sua imagem ao ingressar na Justiça pleiteando R$ 17,6 mil de ressarcimento por danos morais.

O pedido foi parcialmente aceito na comarca de Tramandaí, que fixou o valor indenizatório em R$ 1,5 mil. A namorada recorreu ao TJ alegando que só pretendera atingir o seu parceiro e que excluíra a postagem no mesmo mês.

Para a relatora do caso na turma Recursal, juíza Gláucia Dipp Dreher, a postagem ultrapassou o limite do tolerável, além de comprometer e denegrir a imagem da estudante citada, configurando o dano.

“Embora a ré não tenha proferido ofensas diretas à parte autora em seu texto, publicou uma imagem vinculando-a a circunstâncias pejorativas – perante terceiros – o que por certo trouxe prejuízo de natureza personalíssima.”

O entendimento da magistrada foi acompanhado pelos juízes Luís Antonio Behrensdorf Gomes da Silva e Luís Francisco Franco. A turma, então, manteve decisão condenando-a ao pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais.

O processo tramita em segredo de Justiça.

Informações: TJ/RS

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