Urbana emite nota de esclarecimento sobre processo de licitação suspenso pelo TCE

“A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) priorizando mais uma vez a total transparência no processo de licitação para as empresas de coleta domiciliar em Natal, vem a público esclarecer que a diretoria da empresa fez questão de ampliar o acesso ao processo de licitação não somente para os órgãos de controle interno, mas também externo e para isso, encaminhou no início desse mês de julho o edital de licitação para análise do Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município, para que pudessem acompanhar todo o certame licitatório até o encerramento do mesmo. A diretoria da Urbana compareceu pessoalmente às sedes desses órgãos.Desde novembro de 2011, foram realizadas seis audiências públicas construídas e acompanhadas por profissionais técnicos da Companhia, e abertas à participação popular. Tais audiências tiveram como objetivo a transparência, publicidade e clareza de todos os itens apresentados no processo.

Com relação ao parecer do TCE encaminhado à Urbana nesta quarta-feira, 11/07, e que recomenda a suspensão da licitação por um período de 30 dias, a diretoria da empresa esclarece que a comissão de licitação irá se reunir para fazer as adequações recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado, além de um apelo para que esse prazo seja antecipado. E que está aguardando o parecer da Procuradoria e Controladoria Geral do Município para junto a esses três órgãos definir as alterações necessárias ao processo.

É importante ressaltar que o processo licitatório divulgado na imprensa nacional foi reaberto e empresas de todo o Brasil ainda podem participar.

O objetivo da diretoria da Urbana é trabalhar de forma clara e transparente para concluir a licitação dentro do prazo em que os contratos emergenciais estão em vigor”.