URBANA vai apresentar edital para licitação de serviços de limpeza urbana

Dentro de 15 dias a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), vai publicar o edital de licitação de concorrência pública para contratação dos serviços de limpeza urbana da capital, pelos próximos cinco anos. A informação é do presidente da Companhia, Jonny Costa, ao participar da segunda audiência pública para apresentação do edital que normatiza o processo licitatório.

A audiência foi realizada na tarde desta quarta-feira (19), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), com a participação de 33 representações de órgãos e instituições convidadas, entre as quais Tribunal de Contas do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Procon Natal, Ministério Público, a própria OAB e a população em geral.

O presidente da Urbana explicou que o prazo de 15 dias úteis para a publicação do começa a contar a partir de hoje (19), com a apresentação em audiência pública do edital licitatório.

Para Jonny Costa todo esse processo vai permitir uma licitação mais democrática, já que nas audiências públicas todos os interessados tiveram a oportunidade de discutir e apresentar sugestões para o projeto básico, que permitirá à Urbana ter um controle maior sobre os serviços prestados pelas terceirizadas.

O presidente da Urbana lembrou que no início da atual gestão o prefeito Carlos Eduardo determinou que os técnicos da Urbana se aprofundassem num projeto de limpeza urbana para entregar à cidade. A última licitação para limpeza urbana foi realizada em 2005.

O diretor de Operações da Urbana, Glauber Nóbrega, revelou que na elaboração do projeto básico que subsidia o processo licitatório, foi levado em consideração itens como a taxa de crescimento anual da cidade, a população flutuante do município, a Copa do Mundo, as necessidades atuais e futuras e a capacidade no atendimento de emergências.

Ele explicou que a concorrência pública será divida em quatro lotes: Zonas Norte e Oeste, Zonas Lestes e Sul; Fornecimento de máquinas e equipamentos, e transbordo; e Coleta e tratamento de resíduos de saúde. Atualmente, a Urbana tem 1.200 empregados efetivos, sendo 850 na área operacional.
A primeira audiência pública foi realizada no 2 de maio no auditório da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), onde foram apresentadas sugestões para o projeto básico que subsidiou a proposta final do edital.

Uma das sugestões acatadas, segundo Jonny Costa, foi a da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de que os recursos para pagamento da coleta e tratamento de resíduos da saúde sejam da Urbana de acordo com o que estabelece Lei Federal e não mais da SMS.