Urgência para aprovação de reforma tributária ampla é defendida pelo presidente da FIERN

Foto: reprodução/FIERN

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, defende que a reforma tributária seja tratada como prioridade para a retomada do desenvolvimento econômico, sobretudo nesse período de crise gerada com a pandemia. Para Amaro, que também é secretário geral da Confederação Nacional da Indústria e lidera o Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (COMPEM/CNI), é urgente dar maior celeridade no tratamento do tema – sem vincular a votação a outras reformas estruturantes e igualmente necessárias -, para garantir às empresas segurança jurídica e regras transparentes para que possam voltar a investir e produzir mais.

A ampla reforma do sistema tributário brasileiro, segundo ele, irá impulsionar a competitividade – com a simplificação da carga tributária – promover o crescimento econômico e reduzir as desigualdades sociais. “Será um grande avanço para o país”, ressalta.

O posicionamento é consonante ao entendimento da CNI, que publicou, nesta terça-feira (13), nota em que reforça o apoio à realização de uma reforma tributária ampla, que envolva tributos federais, estaduais e municipais, e reitera a posição de que ela é urgente. De forma que a Reforma Tributária não deve e não precisa estar condicionada a qualquer outra reforma. E torna-se ainda mais importante em um momento em que o país precisa acelerar o crescimento para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

Para a CNI, uma reforma ampla da tributação sobre o consumo, que substitua tributos de má qualidade por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de padrão mundial, vai acelerar o ritmo de crescimento econômico nos próximos anos. E não há razão para esperar a aprovação da reforma administrativa (PEC 32/2020) para dar andamento à tributária.