Uruguai legaliza eutanásia e dá poder ao paciente de decidir o fim da própria vida

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O Senado do Uruguai aprovou a “Lei da Morte Digna”, que descriminaliza a eutanásia para adultos com doenças graves e sofrimento insuportável. A decisão histórica coloca o país ao lado de nações europeias como Bélgica e Holanda, que já regulamentaram o procedimento há anos. A lei foi aprovada por 20 dos 31 senadores e agora segue para sanção ou veto do presidente Yamandú Orsi, que já manifestou apoio.

A nova legislação permite que pacientes mentalmente capazes, em estágio terminal ou com doenças incuráveis que causem sofrimento intenso, solicitem eutanásia. O procedimento deve ser conduzido por profissionais de saúde autorizados e de forma “indolor, pacífica e respeitosa”. Diferente do suicídio assistido, o paciente não administra a substância letal: tudo fica nas mãos do médico.

Para garantir a legitimidade da escolha, será exigida avaliação de dois médicos, que confirmem tanto o diagnóstico quanto a capacidade mental do paciente. A decisão precisa ser voluntária, pessoal e registrada por escrito. Não há limite de tempo de vida para solicitar a eutanásia, o que significa que mesmo pessoas que não estão em fase terminal, mas sofrem com doenças incuráveis, poderão requerer o procedimento.

Se sancionada, o Uruguai passa a integrar o pequeno grupo de países que permitem a eutanásia, ao lado de Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia, Espanha, Colômbia e Equador, reforçando a tendência global de regulamentar o direito à morte assistida em condições estritamente controladas.