Uso de aviões da FAB por ministros e autoridades terá restrições

Por Interino

Cobrada por integrantes da base governista e da oposição no Congresso Nacional, que a acusam de fazer o ajuste fiscal aumentando impostos, sem cortar despesas, a presidente Dilma Rousseff assinará, na próxima semana, um decreto restringindo o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) a missões oficiais. Ou seja, ministros de Estado e outras autoridades que, hoje, podem usar os aviões para outras atividades, como ir para casa, perderão esse benefício. Não se sabe se o decreto atingirá os chefes dos três Poderes ou atingirá apenas o Executivo.

Apesar da iniciativa, alguns especialistas entendem que a medida é simbólica, uma vez que esse tipo de gasto é inexpressivo, diante do total das chamadas despesas discricionárias, estimadas em cerca de R$ 290 bilhões. Porém, é mais uma resposta às críticas. Na última terça-feira, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo estava “cortando na própria carne” e pediu para o Congresso não aprovar ações que signifiquem mais gastos públicos.

— Precisamos ser muito vigilantes para não criarmos novas despesas — disse Levy.

Autoridades do Executivo, como ministros, têm hábito de usar aviões da FAB para se deslocarem em suas missões e atividades de trabalho. Mas, alguns deles, já foram flagrados usando as aeronaves para atividades pessoais e sem relação com o cargo, como deslocamento para participar de campanhas eleitorais.

É comum também ministros viajarem nessas aeronaves para seus estados de origem às quintas e sextas-feiras, onde passam os finais de semana. Em alguns casos, incluem nas suas agendas algum evento nas suas bases para justificar o uso do avião da FAB. Um decreto presidencial, de 2002, estabeleceu as regras para o uso dessas aeronaves por autoridades federais. Diz que, quando possível, essas autoridades devem compartilhar os aviões para reduzir os gastos.

Para o economista do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Mansueto Almeida, embora a economia seja bastante pequena, a medida pode ser considerada uma sinalização positiva. Já o especialista em contas públicas Raul Velloso considera esse procedimento insignificante.

— Todos cobram que o governo corte na carne. Cortar voos e passeios é algo simbólico — afirmou Velloso.

BILHETES AÉREOS

A cobrança não parte apenas do Congresso. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, também quer que o governo faça sua parte, em vez de se limitar a reduzir as desonerações na folha de pagamento e mexer nas regras previdenciárias e sociais nas medidas provisórias que enviou ao Congresso.

— A minha expectativa é que haja redução muito grande das despesas e que o ajuste fiscal venha acompanhado de uma proposta de planejamento e crescimento da economia do país — disse Andrade.

Algumas mudanças na área de viagens no âmbito do governo federal já começaram a ser realizadas. No mês passado, o Ministério do Planejamento alterou as normas que regulamentam as aquisições de passagens aéreas nacionais pelos órgãos da Administração Pública Federal (APF). A partir de agora, a compra dos bilhetes será feita diretamente com as companhias aéreas credenciadas. Segundo o órgão, haverá uma economia de 30% nos gastos para esse fim.

O Globo