UTILIDADE PÚBLICA (HSBC): serviços e direitos do consumidor estão garantidos

O anúncio feito nesta terça-feira pelo HSBC Holdings, o maior banco da Europa, de que vai encerrar suas atividades no Brasil, como parte de um plano estratégico para restaurar os lucros e o crescimento até 2017, não é motivo para causar inquietação aos clientes da instituição financeira aqui no país. É o que dizem os órgãos de defesa do consumidor, lembrando que todos os contratados deverão ser mantidos e os direitos do clientes garantidos, principalmente no caso de incorporação de suas operações por outra instituição. Fontes afirmam que o banco está negociando a venda de suas operações no Brasil com Bradesco, Santander e Itaú.

— Já vivenciamos este tipo de operação em outras situações. O momento é de tranquilidade, de acompanhamento, de aguardar o anúncio de qual instituição irá assumir as operações do HSBC – lembra a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, ressaltando que a saída do banco não está condicionada a um problema de ordem financeira, mas sim de rentabilidade da operação, que não vem atendendo às expectativas do grupo.

A Associação de Consumidores, Proteste, também afirma que não há motivo para pânico, já que em casos semelhantes, como na fusão do Itaú e Unibanco e da aquisição do Banco Real pelo Santander, não houve prejuízos significativos para os consumidores. Elembra que, como haverá um período de adaptação, por ora, os clientes continuarão a utilizar normalmente os diferentes canais de atendimento, cheques, cartões e demais produtos e serviços.

Ione lembra que o HSBC Brasil atualmente é sexto maior banco entre os de varejo, e que vai ser incorporado por um banco de maior porte, o que garante maior tranquilidade aos clientes e solidez à instituição. Segundo a economista, a operação do HSBC já é fruto de uma série de aquisições do passado, e o que vamos ver é mais um momento de uma instituição ser incorporada por outra.

— É uma decisão comercial do banco, que está abrindo mão de ficar no Brasil para investir em outros mercados de maior interesse do grupo. Para o consumidor, neste caso, será um ganho, pois vai vender a carteira para uma outra instituição de maior porte, que quer investir no mercado brasileiro — completa Carlos Eduardo Amorim, diretor jurídico do Procon-RJ.

Para a Proteste, a aquisição do HSBC por qualquer banco não deixa de ser prejudicial ao consumidor, devido à diminuição da concorrência do já pouco competitivo mercado bancário brasileiro. Além da falta de opções, os consumidores são resistentes a mudar de banco, o que dificulta muito a melhoria dos serviços, visto não ser uma concorrência agressiva.

Tanto o Idec como o Procon-RJ ressaltam que é importante deixar claro que quem assumir as operações vai levar as contas correntes, perfil do consumidor, estrutura de serviços e a carteira de crédito , e, mais importante, garantir os direitos dos clientes.

— Estes vão passar por período de migração e terão um tempo para se ajustar à realidade do novo banco. E aos poucos, a nova instituição irá transferir o perfil de clientes daquele banco para os seus pacotes — explica o diretor do Procon, acrescentando que o banco que incorporar a operação do HSBC não poderá cancelar as contas já existentes sem autorização do cliente.

Se acontecer qualquer comportamento unilateral por parte da instituição financeira que assumir as operações do HSBC e que desrespeite os direitos do cliente, como o fechamento de contas, estes devem recorrer ao Banco Central e aos Procons imediatamente:

— Existe um contrato e este deve ser mantido. Deve cumprir o que está estabelecido pelas leis, Código de Defesa do Consumidor e Banco Central — acrescenta Amorim.

Já o cliente que não se identificar com o perfil do banco que assumir os ativos do HSBC tem a opção de fazer a portabilidade de suas contas, créditos etc, diz a economista do Idec:

— Mas esta é uma opção que o cliente vai ter num segundo momento. Vale lembrar que, nesta transição, os direitos e serviços contratados anteriormente estão garantidos.

O Globo