Utilidade pública: Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 2 a 6 de dezembro

 Disseminar a cultura da paz e do diálogo, oferecendo às partes a oportunidade de conciliar e resolver seus conflitos de forma mais rápida e equilibrada, é tônica permanente de um trabalho da Justiça brasileira que terá sua próxima edição entre 2 e 6 de dezembro: a 8ª Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário. “Quem concilia sempre sai ganhando” é o slogan da campanha. A informação sobre a data deste verdadeiro mutirão judiciário foi comunicada ao presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa.

Em 2012, o evento que já entrou no calendário oficial do CNJ, realizou, no Rio Grande do Norte, mais de 3.413 audiências e gerou um volume de 1.644 acordos entre as partes, que totalizaram quantia superior a R$ 3 milhões. Foram realizados uma centena de exames de DNA para verificação de paternidade e 163 casais puderão oficializar sua união civil perante a Justiça estadual em cerimônia comunitária, entre outros atendimentos, no período de 7 a 14 de novembro. No Brasil, foram quase 352 mil audiências que resultaram em homologação de R$ 749,7 milhões em pouco mais de 175 mil acordos.

De acordo com o CNJ, para realizar a Semana Nacional pela Conciliação os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.

TJRN