30 de dez. de 2022 - Por Rodrigo Freire
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Anunciado nesta sexta-feira (30) como próximo presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que a política de preços da Petrobras vai ser alterada, mas não vai traumatizar, nas suas palavras, o investidor. Atualmente, a política da Petrobras atrela o preço nacional ao valor do dólar e do barril de petróleo, o que é criticado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
— Vai ser alterada, mas não necessariamente para traumatizar investidor ou retorno dos investimentos. Vai ser alterada porque a política do país vai ser alterada. De novo, para ser claro. A Petrobras faz políticas para os clientes dela. É uma empresa. Faz política de preços de acordo com o contexto do país. A mudança na política de preço, as diretrizes, como se formata o preço nacional, vai ser dada pelo consórcio do governo. Ministério da Fazenda, Minas e Energia, Petrobras também, porque é uma das principais empresas, Conselho Nacional de Política Energética — disse Prates.
Prates já disse que a política de combustíveis é assunto de governo, o que atinge a todas as empresas, não só a Petrobras.
O futuro presidente da Petrobras afirmou ainda que, se houver movimento de preço nos próximos dias, será de redução.
— O viés para um preço de derivados do petróleo é de baixa. Então, se tivesse que acontecer algum movimento da Petrobras em janeiro seria para baixar o preço, e não para subir. Por que? Porque o inverno europeu, no hemisfério norte, em geral, está declinando. Os contratos futuros já projetam um preço do Petróleo para baixo, e não para cima, e você ainda teria uma queda do dólar — disse.
Ele disse que haverá uma “trégua” na cobrança de impostos sobre combustíveis. Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano, pelo governo e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços em junho de 2022 motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.
Para que a desoneração continue no próximo ano, é necessária a edição de uma medida provisória.
No início desta semana, contudo, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisa de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.
— A própria discussão da política de combustível também vai ganhar um trégua, provavelmente uma trégua de 30, 60 dias para segurar impostos e voltar com fato novo relevante — disse Prates, sem esclarecer a que fato se refere e nem como essa trégua será feita.
Prates classificou a política de preços da Petrobras, chamada de PPI, de “abstração”.
— Quando a gente fala em extinguir o PPI ou parar de usar o PPI como referência, não é que a gente vai desgarrar o preço completamente do mercado internacional, não. O país não é louco, não vamos criar uma economia paralela no Brasil. Você não vai mais se abstrair que para atender 10 mil litros de diesel em Manaus seja a mesma coisa que atender 10 mil litros em Santos. É diferente.
Prates disse ainda estar totalmente tranquilo com a controversa em torno de seu nome por conta da Lei das Estatais. A legislação, replicada no Estatuto da Petrobras, proíbe a indicação para presidência, diretoria ou conselho “de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses (três anos), como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.
— A lei não onera os candidatos, ela fala de trabalho remunerado em campanha. São três verbos: execução, coordenação e concepção. Isso não aconteceu nem com o ministro Mercadante (Aloísio Mercadante, que será presidente do BNDES) nem comigo. Isso não nos atinge. Nem o fato de ser candidato, nem ter trabalhado em campanha.
Na campanha, o senador buscou se afastar formalmente de cargos e não assumiu a coordenação dos processos. O PT entende que as contribuições intelectuais ao longo da campanha não caracterizam o impedimento da lei. Prates também foi candidato à prefeitura de Natal em 2020, quando acabou derrotado.
O Globo
Fonte: Blog do BG
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